Uruguai fica de fora de comunicado do Mercosul em meio a impasse por negociações fora do bloco

O Uruguai ficou de fora de um comunicado divulgado á imprensa pelo Itamaraty nesta sexta-feira (17) após uma reunião com chefes de Estado do Mercosul, bloco que também é composto por Brasil, Paraguai e Argentina. Esta foi a primeira vez, desde a criação do bloco, que um país não aderiu a um comunicado após a cúpula de chefes de estado.

A ausência do Uruguai se deu em meio a um impasse, pois o país deseja firmar acordos fora do Mercosul, mas o tema ainda não é um consenso entre todos os membros do bloco. Segundo o governo brasileiro, o Uruguai não concordou com uma declaração dos presidentes dos quatro países membros do Mercosul.

A cúpula dos chefes de estado do Mercosul aconteceu nesta sexta-feira (17) de forma virtual e foi comandada pelo presidente Jair Bolsonaro, que ocupa a pro-tempore do bloco. O Paraguai exercerá a presidência rotativa do bloco no próximo semestre.

O governo brasileiro considerou que a divulgação do comunicado à imprensa seria importante para registrar o trabalho feito na área econômica e comercial do Mercosul no ano que marca o aniversário de 30 anos do bloco. Após a cúpula de junho, os chefes de estado não divulgaram comunicado.

“É importante a gente deixar um registro do trabalho feito na área econômica e comercial. Já que não teve o acordo com o Uruguai, a gente decidiu ir a três porque se não seria a segunda vez na história do Mercosul que a gente ia ficar sem um comunicado e isso é ruim, é ruim pro bloco. […] O ideal seria ir a quatro, mas não havendo essa possibilidade, fomos a três”, afirmou ao g1 o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas do Ministério das Relações Exteriores.

Apesar de não assinar o comunicado à imprensa, o Uruguai consta em todos os demais documentos publicados depois da reunião do Mercosul nesta sexta (17), são eles:

• Declaração presidencial do Mercosul sobre cooperação em defesa;
• Declaração presidencial sobre a recuperação pós-pandemia; e
• Declaração presidencial sobre a integração digital no Mercosul.

O Uruguai também assina o “Comunicado conjunto dos presidentes dos Estados partes do Mercosul e Estados associados”, que além dos presidentes dos quatro países membros, também é assinado pelos países associados: Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Guiana e Peru.

Acordos comerciais fora do Mercosul

As negociações em torno da proposta de permitir que os países do Mercosul possam firmar acordos comerciais fora do bloco foi anunciada formalmente em abril deste ano. A divulgação foi feita pelos ministérios de Relações Exteriores da Argentina e do Uruguai.

O tema não é consenso no bloco e, por isso, não consta nos documentos publicados neste sexta-feira (17).

“É um tema que ainda não tem consenso. Enquanto que o tema que nós queríamos incluir, o tema da redução da TEC, todos estão de acordo, inclusive o Uruguai não tem dificuldade, mas ele quer vincular os dois temas e isso aí não está dando jogo, não está funcionando”, afirmou o embaixador Costa e Silva.

O governo do Uruguai, comandado pelo presidente Lacalle Pou, iniciou negociações para firmar acordos comerciais fora do Mercosul antes mesmo da decisão oficial do bloco sobre o tema.

Em setembro, o governo uruguaio anunciou que avançou em negociações com a China para fechar um tratado de livre comércio com o país asiático.

Diminuição da TEC do Mercosul

A Tarifa Externa Comum (TEC) é uma alíquota de importação unificada entre os países do Mercosul.

Em outubro, os governos do Brasil e da Argentina entraram em acordo para reduzir a tarifa em 10%. O anúncio foi feito em conjunto pelo chanceler brasileiro, Carlos França, e pelo ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina, Santiago Andrés Cafiero, em pronunciamento no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

O Uruguai condiciona a diminuição da TEC à permissão para negociar acordos fora do bloco.

O governo brasileiro vem defendendo a redução da tarifa porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende incentivar a abertura comercial do Brasil. Na reunião desta sexta, o presidente Jair Bolsonaro lamentou que a negociação não tenha avançado:

“Lamentamos que não tenhamos podido lograr apoio sobre este tema [revisão da tarifa do Mercosul] neste semestre, a despeito dos esforços realizados pelo Brasil e de nossa disposição em aceitar redução inferior àquela que planejávamos inicialmente. Seguimos acreditando que essa redução beneficiará nossos setores privados e nossos cidadãos e por essa razão o tema continuará sendo prioritário em nossa agenda”, afirmou o presidente.