Pessoas interessadas em resolver conflitos de modo consensual já podem se inscrever para Semana de Conciliação

Estão abertas as inscrições para participar da XVI Edição da Semana Nacional da Conciliação, que será de 8 a 12 de novembro. O objetivo da campanha é estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios, tanto para conflitos pré-processuais quanto para processos em curso. A ação é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve todo o Judiciário nacional. No Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) o evento é coordenado pela 2ª Vice-Presidência. 

Neste ano, o tema da Semana será “Conciliação: mais tempo para você” e pretende ressaltar que, com a autocomposição, a cidadã e o cidadão podem aproveitar melhor o seu tempo por meio de rapidez e eficiência na entrega da prestação jurisdicional. Além disso, nessa edição a campanha traz um incentivo especial para a realização de acordos em processos de execução ou em fase de cumprimento de sentença, pois, conforme dados do CNJ, são o principal gargalo da Justiça brasileira. 

Em razão da pandemia da COVID-19, as ações da XVI Semana Nacional da Conciliação no TJPR serão realizadas, preferencialmente, em formato virtual. A critério da Comarca, poderão ser feitas audiências semipresenciais, em formato híbrido, observando-se os devidos protocolos sanitários. 

Como participar – Litígios pré-processuais 

Para solucionar litígios ainda não ajuizados, a pessoa interessada pode entrar em contato o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) mais próximo de sua residência. A data limite para se inscrever para participar da Semana varia conforme cada CEJUSC, assim, sugere-se contatá-lo com antecedência. 

Como participar – Processos em curso 

Caso já exista processo em andamento, a parte que deseje participar da Semana deverá preencher um formulário de inscrição online ou entrar em contato diretamente com a vara de origem. O limite para o pedido de inclusão na campanha vai até 16 de outubro. 

Para grandes litigantes, envolvendo ações em massa, pode ser enviado um e-mail diretamente à 2ª Vice-Presidência. Deve ser informada a Comarca, a unidade judicial e os dados do preposto com poderes para conciliar em nome da parte. O e-mail da 2ª Vice-Presidência é: [email protected] 

Após a solicitação, o pedido será analisado. Caso o processo seja selecionado, as partes serão informadas sobre o dia, horário e local onde será realizada a sessão de conciliação. 

Clique aqui para acessar o formulário de inscrição ou aqui para ver os contatos de todas as unidades judiciais. 

Dúvidas e informações 

Quem tiver dúvidas ou quiser obter informações complementares pode contatar a 2ª Vice-Presidência do TJPR pelo e-mail [email protected] ou por meio dos telefones (41) 3200-2088 / 3200-4079 / 3200-2778. 

Com informações de TJPR