Projeto de lei em tramitação declara que criação de animais é Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

A proposta do projeto de lei 318/2021 de autoria do deputado federal Paulo Eduardo Maestri Bengtson (PTB/BA), declara a criação de animais Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Além, disso reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a atividade de criação e reprodução de animais, em razão da sua natureza intrínseca de preservação e desenvolvimento das espécies animais, consideradas como patrimônio natural e cultural, integrantes da identidade e da memória da sociedade brasileira, nos termos dos arts. 215, §1º, e 225, §1º,VII, ambos da Constituição Federal.

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, o patrimônio cultural de uma nação consiste em um acervo de saberes, práticas, expressões, práticas e seus valores. Esses saberes, práticas e valores envolvem a História da pessoa, memória e identidade, portanto, a proposta do projeto é reconhecer a estreita relação do povo brasileiro com os animais em duas áreas distintas.

Para o presidente-executivo do Instituto Pet Brasil, Nelo Marraccini, a PL 318 irá dar um ordenamento jurídico para o setor, o que deve refletir no bem estar animal, preservação das especies e garantir emprego e renda para muitos brasileiros. “Acreditamos que o PL 318/2021, ao considerar a criação de animais patrimônio imaterial cultural brasileiro, pode beneficiar o bem-estar animal, além dos diversos segmentos do nosso mercado. O texto, se aprovado, vai estabelecer maior segurança jurídica para a atividade, e aos criadores, o que implica melhores condições e bem-estar para os animais.”, afirma o presidente. Veja aqui  o manual de boas praticas.

Em relação aos animais de estimação o texto destaca o benefício do convívio dos animais e seu relacionamento com o humanos ao longo da história da humanidade em especial no Brasil.  

“No que diz respeito aos animais de estimação, o texto cita o papel benéfico do convívio com os pets, quando comenta que, na sociedade moderna, os animais exercem fundamental papel na melhoria da qualidade de vida como seres de afeto e companhia, já comprovados cientificamente os benefícios que este convívio propicia à saúde humana.”, destaca Marraccini.

Ele afirma que pauta é muito importante e deve ser discutida com toda a sociedade, pois uma regulamentação, irá mostrar quem é quem na vida dos animais, pois um criador legal ama e cuida dos seus animais e tem respeito por eles e sabe a importância destes na vida de toda a sociedade. “Essa é uma pauta bastante cara ao IPB, que apoia iniciativas como a Campanha Criador Legal, junto de diversas entidades ligadas aos pets, à criação de animais e aos fabricantes de produtos para animais de estimação. Por isso, mesmo que o PL 318/2021 não seja aprovado, acreditamos que a circulação desse tipo de texto no congresso é de extrema valia, pois indica que a criação de animais é um tema importante, e que deve ser discutido no parlamento e com toda a sociedade.”, acredita  Marraccini.

CRESCIMENTO – A população pet brasileira cresce cada vez mais. É, atualmente, cerca de 141,6 milhões de animais, um crescimento de 1,70% (de 2018 para 2019). Portanto, esses números são importantes, pois torna conhecido um dos setores que mais movimentam a economia brasileira, e tem forte influencia na geração de emprego e renda. “Nossos dados mais recentes levam em conta uma projeção com base no 3º trimestre de 2020. O mercado pet brasileiro deve ter concluído 2020 com um crescimento de 13,5% no faturamento, em relação aos números de 2019. Isso representa R$ 40,2 bilhões, e uma cifra 6,88% maior do que aquela projetada nos primeiros seis meses de 2020. Pet food e produtos veterinários lideram, com alta de faturamento de, respectivamente, 22,5% e 16%. Chama atenção, também, o número positivo em relação aos serviços gerais (alta projetada de 13%) e venda de animais direto do criador (14,7%) Em relação ao market share de cada segmento, pet food representa 50% das vendas, seguido por venda de animais direto dos criadores (12,1%), pet vet (11,8%), serviços gerais (10,4%), serviços veterinários (10,3%) e pet care (5,6%).”, conta Marraccini.

RELACIONAMENTO – A representatividade dos pets para a sociedade atual é tamanha que não é exagero dizer que eles são parte da família.

“Quando pensamos no animal de estimação, não temos mais a imagem de um cão de guarda que fica somente no quintal, ou um gato, por exemplo, que interage pouco com os membros da família. Hoje eles têm suas personalidades respeitadas, e os possuidores de pets gostam de agradar esse membro da família com produtos de melhor qualidade. Daí os números tão crescentes no mercado, mesmo em um ano especialmente desafiador, como 2020.”, relata o presidente da Instituto Pet Brasil.

Mais do que isso, segundo ele os animais de estimação estão nos apartamentos das grandes cidades verticalizadas, e estimulam a prática de exercícios físicos e uma vida mais saudável junto a pessoas que moram sozinhas, idosos e junto daqueles que passam também pela “síndrome do ninho vazio”, quando os filhos saem de casa. “Isso não são apenas percepções, mas atividades validadas pela ciência, já que hoje compreende-se que a relação humano-animal gera ocitocina, hormônio que promove a afeição, diminui o estresse e a pressão arterial, e incentiva o instinto de proteção.”, acredita Marraccini.

FOB defende a ideia  – Uma das maiores entidades do setor pet no país, a Federação Ornitológica do Brasil (FOB), sediada em Itatiba/SP, e que incentiva a criação de aves domésticas como forma de preservação destas espécies, apoia o Projeto de Lei. 

Para Mário Simões, presidente da FOB, este é um importante passo dado para o reconhecimento cultural da criação de animais no país.  “Com a aprovação deste PL, nossa atividade será considerada parte da cultura de nosso país, amparada pela emenda 96 do art. 225 da Constituição Federal, assim como os rodeios e vaquejadas. Com isso, o setor estaria resguardado legalmente, garantindo maior segurança aos criadores para continuarmos contribuindo de maneira responsável no desenvolvimento de atividades sociais e culturais visando o uso sustentável da fauna, a proteção ao meio ambiente e à biodiversidade”, afirmou. 

FONTE: Minuto Rural