Balcão Único: programa do Governo Federal para facilitar abertura de empresas

O empreendedorismo tem uma áurea de magia, que transmite a sensação de liberdade e empoderamento, enraizados no propósito de sermos gestores do nosso próprio destino, afinal somos donos de uma empresa. Mas, quanto custa e quanto tempo leva para sermos donos de uma empresa?

De acordo com o relatório do Banco Mundial (outubro/2019), para se abrir uma empresa na cidade do Rio de Janeiro ou em São Paulo, são necessários cumprir 11 procedimentos distintos, realizados em diferentes órgãos, que levam em média 17 dias, com um custo de 4,2% da renda per capita. Esse cenário coloca o Brasil na 138ª posição no item “Abertura de Empresas”, entre os 190 países avaliados por aquele banco.

Diante desse quadro, o Governo Federal, lançou no dia 20 de janeiro de 2021, um sistema simplificado de abertura de empresas – o Balcão Único; no modelo one stop shop, que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa,nas naturezas jurídicas EI, LTDA, e EIRELI, de forma simples, sem burocracia e automaticamente.

Essa novidade é resultado de uma parceria entre o governo federal e os governos municipais e estaduais; ou seja; trata-se de uma integração de dados entre os órgãos de cada esfera de Governo, sendo disponibilizados pela Junta Comercial do estado. Todo o processo é feito em um só ambiente virtual: consulta a Prefeitura; registro da empresa; obtenção dos números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e das inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, e o cadastro dos empregados pelo e-Social. Em resumo, o contribuinte poderá abrir uma empresa preenchendo apenas um formulário online, e em 24h terá todo o processo de registro pronto.

A primeira cidade a aderir ao projeto foi a Grande São Paulo, e a próxima será o Rio de Janeiro, pois são cidades com maior concentração de negócios no país, em seguida o governo federal pretende expandir o projeto para todo o Brasil.

Entre os órgãos envolvidos no projeto estão a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria Geral da Presidência da República; Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação de cada Estado; Junta Comercial; Prefeitura e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Trata-se de um projeto pioneiro que busca colocar o Brasil entre os países das melhores práticas internacionais para a abertura de negócios.

FONTE: Bem Paraná