A intenção do projeto é proteger o aposentado ou pensionista contra fraudes
A saúde continua a ser a maior preocupação dos brasileiros, apesar da queda em relação ao período mais crítico da pandemia
Texto do senador Jorge Kajuru propõe proibir atividades de recepção de novos estudantes que envolvam qualquer forma de humilhação e constrangimento
62% dos brasileiros são favoráveis à taxação
O senador Flávio Arns defende a criação de uma lei de responsabilidade educacional
Segundo Nelsinho, a medida “pode significar uma mudança histórica no Legislativo"
A seleção dos estudantes é feita por meio de um concurso de redação para alunos de escolas públicas
Proposta do senador Zequinha Marinho prevê que prioridade de MPEs locais ou regionais em processos licitátórios seja obrigatória
O acordo, que foi assinado em 2009, foi aprovado pela Câmara dos Deputados terça-feira (07)
Pacheco: a autonomia afasta critérios políticos de um órgão, o Banco Central, que tem um aspecto técnico muito forte
Esse auxílio pode ocorrer, segundo o acordo, para ações de busca e apreensão de bens e documentos, oitivas e execução de medidas cautelares, entre outras
A atual líder da bancada feminina é a senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
Videoconferência só será admitida nas sessões especiais ou de debates temáticos
A reforma é debatida há mais de 25 anos
A MP 1.135/2022 e a MP 1.136/2022 não foram votadas na Câmara dos Deputados
As eleições do presidente e dos demais membros da Mesa serão feitas no Plenário
A eleição será feita na próxima quarta-feira (1°)
Provedores deverão impedir algoritmos que induzam a comportamento de ódio ou discriminatório
A reunião preparatória está marcada para as 15h
O pacote de ajuste fiscal foi apresentado pelo ministro Fernando Haddad na semana passada