Senadores e especialistas defenderam a superação de barreiras legais e tributárias para garantir o aumento da frota de veículos elétricos ultracompactos no Brasil
Sugerido pelo presidente do colegiado, Jaques Wagner, a audiência deve discutir a regulamentação de dois artigos do Acordo de Paris
O PL 2.276/2019, que tramita na Comissão de Meio Ambiente, veio de ideia apresentada no e-Cidadania
O projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda
Os recursos para a abertura de crédito decorrem de anulação de dotação orçamentária
O projeto ainda será distribuído para as comissões
Os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado
Um projeto facilita a concessão de medida protetiva e outro obriga as polícias manterem esses registros no âmbito da Lei Maria da Penha
Imigrantes venezuelanos em Boa Vista, em 2018: situação deles no Brasil será um temas debatidos
Anúncio de produto ou serviço deve informar valor de forma clara e não pode ter preço diferenciado de acordo com perfil do internauta, diz projeto
De acordo com o texto, a execução direta do transporte ferroviário pela União só ocorrerá quando for necessário garantir a segurança e a soberania nacionais ou...
De acordo com a proposta, o agente público será punido se agir com intenção de cometer crime
Caso aprovado, o PL 97/2020 segue para a análise da Câmara dos Deputados
Em 2019, segundo os quais 32.879 pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito
O relator Luis Carlos Heinze, disse que discutirá junto ao governo as manifestações apresentadas no debate
Uma das medidas é a suspensão da obrigatoriedade cumprir a quantidade mínima de dias letivos
Lucros e dividendos serão taxados em 15% a título de Imposto de Renda na fonte
Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) fez um apelo para que o Senado não aprove o PL 3.914/2020, projeto de lei que...
Comissão da Covid-19 debate plano de imunização com Marcelo Queiroga na quarta-feira
O leilão do 5G está previsto para outubro