O projeto prevê que o documento será emitido pelo sindicato da categoria
Sabatinas de Diogo Abry Guillen e Renato Dias de Brito Gomes ocorreram na reunião desta terça-feira
Verdão faz 4 a 0 no Allianz Parque e conquista Estadual pela 24ª vez
Sistema de telessaúde em Santa Catarina permite análise de exames e elaboração de laudos a distância
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
Proposta de emenda à Constituição que determina percentuais mínimos de recursos do fundo partidário nas campanhas de mulheres será encaminhada à promulgação
Os serviços de streaming devem oferecer janela de Libras, closed caption e audiodescrição
Fundado nos Estados Unidos e presente em 200 países, o Lions Club tem como proposta atender causas humanitárias, por meio do desenvolvimento de trabalhos comunitários
Ele foi detido hoje em Niterói
O projeto inclui a previsão de punição pela criação e divulgação de deepfakes
Os valores mantêm as atividades de regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Economia que fiscaliza pessoas físicas e jurídicas
A comissão foi instalada nesta quarta-feira (30) e terá 120 dias para entregar a proposta ao Senado. A jurista Laura Schertel será a relatora
O empregador deve pagar a remuneração devida ao empregado até o sétimo dia do mês
Proposta modifica os procedimentos relativos à alienação parental no Estatuto da Criança e do Adolescente
Medida provisória pretende dar maior segurança jurídica a esse modelo de trabalho e definir critérios para uso do auxílio-alimentação
O Senado também está presente no Instagram
Agentes comunitárias de saúde no Recife: proposta garante à categoria piso de dois salários mínimos
A matéria será encaminhada à análise da Comissão de Assuntos Econômicos
A indicação de uso diferente só vale se for recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e demonstradas evidências científicas sobre eficácia,...
O texto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios