Superlotação em cadeias do Paraná dobra em três anos e estado tem 7 mil detentos a mais do que sistema suporta

A superlotação em presídios do Paraná mais do que dobrou entre 2021 e 2023. Segundo dados da Polícia Penal do estado (PPPR), atualmente, o sistema carcerário do estado tem 7.380 detentos a mais do que suporta. O número é resultado da comparação entre o total de presos e a capacidade de vagas.

Para a Defensoria Pública, uma das fontes do problema é o superencarceramento.

O levantamento mostra que, apesar da criação de 5.074 vagas entre 2021 e 2023, o problema persiste.

Nos últimos três anos, a quantidade de detentos no estado subiu 32%, passando de 27.021 para 35.834.

Confira o detalhamento abaixo:

Em 2021

• Presos: 27.021
• Vagas: 23.380
• Superlotação: 3.641

Em 2023 (até 12 de dezembro)

• Presos: 35.834
• Vagas: 28.454
• Superlotação: 7.380

Para a Polícia Penal, o problema aconteceu após assumir, em 2021, a gestão de 14 presídios e 57 carceragens que eram então administradas pela Polícia Civil (PC-PR).

Londrina, a regional mais superlotada

Dados da Polícia Penal apontam que a regional de Londrina é a com a maior superlotação no Paraná. São 6.632 presos para 4.741 vagas, um déficit de 1.891 vagas.

A região abriga mais de 20 unidades penais, entre penitenciárias e cadeias, do norte e norte pioneiro do estado.

A superlotação é maior do que a regional de Curitiba, que tem 10.239 presos e 8.960 vagas, um déficit de 1.279 vagas.

No Paraná, a única região sem presídios superlotados é Foz do Iguaçu. São 3.530 presos para 3.572 vagas.

Falta de vagas é sintoma de superencarceramento, diz defensor

Segundo o coordenador da Política Criminal e da Execução Penal (Nupep) da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Pedro Henrique Martins, a solução para a superlotação carcerária vai muito além da construção de novos presídios.

“Muitas vezes a gente trata a falta de vagas como o problema principal, mas é um sintoma do superencarceramento. Hoje mesmo, se fossem criadas inúmeras unidades prisionais novas, elas já nasceriam superlotadas. A gente tem que entender as causas de tantas prisões e tentar combater isso. O número de prisões preventivas no Brasil é muito alto, e são pessoas que aguardam julgamento presas”, diz.

De acordo com o defensor, outra alternativa para desinchar as cadeias são as medidas cautelares diversas da prisão, como a tornozeleira eletrônica.

“É um problema complexo. Com a superlotação, temos condições precárias de cumprimento de pena e um ambiente complicado de trabalho para os próprios policiais penais. São poucos funcionários para muitos detentos”.

O que diz a Polícia Penal

Em nota enviada ao g1, a Polícia Penal ressaltou que está construindo presídios em Ribeirão do Pinhal, Umuarama e Laranjeiras do Sul, que vão gerar juntos mais de 2,3 mil vagas.

O órgão também informou que tem investido em medidas para diminuir a reincidência penal, como oferta de ensino e cursos profissionalizantes.

Ainda segundo a Polícia Penal, foram criadas mais de cinco mil vagas com a inauguração de novas unidades penais em Campo Mourão, Piraquara, Ponta Grossa, Londrina, Guaíra e Foz do Iguaçu.