Produtores de 129 municípios do Paraná podem renegociar dívidas por perdas com eventos climáticos

Produtores rurais do Paraná agora podem ter acesso a linhas de crédito especiais para renegociar dívidas causadas por perdas em eventos climáticos. No entanto, a Resolução 5.247/2025 do Conselho Monetário Nacional (CMN) impõe um critério que exclui a maior parte do Estado: somente municípios que declararam estado de emergência ou calamidade pública em pelo menos dois anos entre 2020 e 2024, reconhecidos pelo governo federal, estão contemplados. No Paraná, 129 municípios se enquadram, ou seja, cerca de 32% do total (confira a lista abaixo).

As informações sobre os municípios elegíveis foram atualizadas com base no Portal de Informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que compila os dados da Defesa Civil.

“A regra atual deixa de fora muitos produtores que sofreram perdas severas por estiagens, geadas ou instabilidade de preços. Embora a medida tente oferecer alívio financeiro, a exigência de múltiplos decretos cria uma política desigual. Um único decreto por município seria suficiente para permitir acesso justo a todos”, alerta Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino do Sistema FAEP.

A resolução regulamenta as Medidas Provisórias 1.314 e 1.316/2025, disponibilizando R$ 12 bilhões em crédito para liquidação ou amortização de dívidas rurais, incluindo operações de custeio, investimento e Cédulas de Produto Rural (CPRs). Para ter acesso ao benefício, o produtor também deve comprovar perdas significativas: redução de pelo menos 20% do rendimento em duas das três principais culturas ou perdas de mais de 30% em duas ou mais safras entre julho de 2020 e junho de 2024. Além disso, é preciso demonstrar o impacto financeiro desses eventos, com aumento de endividamento ou comprometimento do fluxo de caixa.

Para quem se enquadra, os limites de crédito variam de R$ 250 mil para pequenos produtores até R$ 50 milhões para cooperativas, com prazo de pagamento de até nove anos e carência de um ano. As linhas podem ser contratadas com recursos do Tesouro Nacional, que oferecem juros reduzidos – 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais – ou com recursos livres, cujas taxas são negociadas diretamente com os bancos. Pelo menos 40% dos recursos devem ser destinados a pequenos e médios produtores.

Lista dos municípios contemplados

• Alvorada do Sul
• Iracema do Oeste
• Pitanga
• Alto Paraná
• Irati
• Pontal do Paraná
• Ampére
• Iretama
• Pranchita
• Araruna
• Ivaí
• Prudentópolis
• Ariranha do Ivaí
• Ivaiporã
• Querência do Norte
• Assis Chateaubriand
• Itapejara d’Oeste
• Quedas do Iguaçu
• Barracão
• Jesuítas
• Quinta do Sol
• Bituruna
• Lapa
• Ramilândia
• Boa Esperança do Iguaçu
• Laranjal
• Realeza
• Bom Jesus do Sul
• Laranjeiras do Sul
• Rebouças
• Bom Sucesso do Sul
• Lidianópolis
• Renascença
• Borrazópolis
• Lindoeste
• Rio Azul
• Cafezal do Sul
• Lobato
• Rio Bonito do Iguaçu
• Campo Largo
• Mallet
• Rio Negro
• Campo Magro
• Mangueirinha
• Rondon
• Capanema
• Manoel Ribas
• Roncador
• Capitão Leônidas Marques
• Manfrinópolis
• Salgado Filho
• Cascavel
• Mandaguaçu
• Salto do Lontra
• Cândido de Abreu
• Mariópolis
• Santa Cruz de Monte Castelo
• Chopinzinho
• Maripá
• Santa Izabel do Oeste
• Clevelândia
• Marmeleiro
• Santa Maria do Oeste
• Coronel Domingos Soares
• Marquinho
• Santa Mônica
• Coronel Vivida
• Matelândia
• Santo Antônio do Sudoeste
• Cruzeiro do Iguaçu
• Mato Rico
• São João
• Cruzeiro do Oeste
• Morretes
• São João do Ivaí
• Cruz Machado
• Moreira Sales
• São João do Triunfo
• Diamante d’Oeste
• Nova Esperança do Sudoeste
• São Jorge d’Oeste
• Dois Vizinhos
• Nova Laranjeiras
• São Jorge do Patrocínio
• Engenheiro Beltrão
• Nova Londrina
• São José das Palmeiras
• Enéas Marques
• Nova Prata do Iguaçu
• São José dos Pinhais
• Espigão Alto do Iguaçu
• Nova Tebas
• São Mateus do Sul
• Farol
• Ouro Verde do Oeste
• São Miguel do Iguaçu
• Faxinal
• Palmeira
• Saudade do Iguaçu
• Flor da Serra do Sul
• Palmital
• Sulina
• Formosa do Oeste
• Paulo Frontin
• Tapira
• Francisco Alves
• Pato Branco
• Terra Rica
• Francisco Beltrão
• Paula Freitas
• Tibagi
• General Carneiro
• Peabiru
• Ubiratã
• Goioerê
• Pérola
• Umuarama
• Guaíra
• Pérola d’Oeste
• União da Vitória
• Guaratuba
• Pinhal de São Bento
• Verê
• Honório Serpa
• Pinhão
• Virmond
• Ipiranga
• Piraí do Sul
• Xambrê

Com informação Sistema FAEP.