Lira diz que governo prevê racionamento ‘educativo’ de energia para evitar apagão

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (22) que o governo planeja um racionamento “educativo” para evitar um apagão da energia elétrica no segundo semestre.

Lira deu a declaração após participar no Palácio do Planalto da cerimônia de lançamento do Plano Safra 2021-2022.

“O ministro Bento [Albuquerque, das Minas e Energia] esteve comigo, fazendo análise de cenário, garantindo que nós não vamos ter nenhum tipo de problema com apagão, mas vamos ter que ter um período educativo de algum racionamento para não ter nenhum tipo de crise maior”, afirmou Arthur Lira.

Na semana passada, o ministro negou que o governo trabalhasse com a hipótese de racionamento (leia mais abaixo).

O governo já começou a preparar ações para enfrentar o atual período de escassez de chuvas — o mais intenso em 91 anos —, o que afeta o volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Uma dessas ações é a edição de uma medida provisória que deve ampliar os poderes do Ministério de Minas e Energia na gestão dos recursos hídricos do país – incluindo os reservatórios das hidrelétricas.

Segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), os reservatórios de hidrelétricas de Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis por 70% da energia gerada no país, devem atingir em novembro o menor nível em 20 anos.

O presidente da Câmara disse que o ministro Bento Albuquerque esteve com ele na semana passada e informou que o governo estaria “negociando” no Supremo Tribunal Federal a fim de ter “segurança jurídica” para implementar a medida.

“Ele esteve lá na residência oficial na semana passada, muito ‘en passant’, nada específico sobre o tema, nada com texto ainda, mas com perspectiva de que estavam tratando de alguma medida para isso, negociando inclusive dentro do Supremo para ter segurança jurídica sobre qualquer medida que pudesse vir a ser anunciada”, declarou.

Ministro já negou racionamento

No último dia 17, em entrevista à GloboNews (vídeo acima), o ministro Bento Albuquerque disse que não trabalhava com a hipótese de racionamento.

Na ocasião, Albuquerque informou que, de fato, esteve com Lira e considerava que o presidente da Câmara poderia ter cometido um “equívoco” ao se referir a racionamento, conforme havia informado o jornal “Valor Econômico”.

“Isso foi colocado quando estive lá com o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira. Me parece que houve um equívoco quando ele se expressou. Na realidade, ele estava falando do uso racional da energia e das águas. E talvez ele tenha se confundido com racionamento. Mas não trabalhamos com a hipótese de racionamento. Monitoramos o sistema 24 horas por dia, 365 dias por ano. Desde outubro do ano passado, estamos tomando medidas justamente para que nós tenhamos a segurança energética para atendimento ao sistema elétrico nacional”, declarou Bento Albuquerque.

Medidas

Até o momento, o governo ou as agências reguladoras já adotaram as seguintes medidas para contornar o problema do baixo volume dos reservatórios, motivado pela escassez de chuvas:

• autorização do acionamento de usinas termelétricas adicionais;
• edição de decreto que regulamenta a realização de leilões para contratar usinas “reservas” de geração de energia;
• ampliação da possibilidade de acionamento de usinas termelétricas sem contrato vigente de comercialização de energia;
• autorização para importação de energia da Argentina e do Uruguai;
• emissão de alerta de emergência hídrica na região da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná;
• flexibilização das operações de alguns reservatórios;
• restrição do uso da água de algumas bacias hidrográficas; e
• aplicação em junho às contas de luz da bandeira mais cara do sistema, chamada “vermelha patamar dois”. Essa bandeira representa uma cobrança adicional de R$ 6,24 para cada 100 kWh de energia consumidos.

O governo ou as agências também estudam:

• publicar medida provisória que concentra poderes no Ministério de Minas e Energia para adotar rapidamente medidas a fim de garantir o fornecimento de energia;
• programa voluntário para que as indústrias que consomem muita energia desloquem sua produção para fora do horário de pico do sistema elétrico (das 18h às 21h). As indústrias receberiam uma compensação caso aderissem ao programa;
• reajuste das bandeiras tarifárias aplicadas às contas de luz. No caso da bandeira “vermelha patamar dois”, o aumento seria superior a 20%. A tendência é que essa bandeira vigore até novembro; e
• campanha de incentivo ao uso racional de energia e da água.