Política
Ministro propõe que outorga do pedágio fique no Paraná
A intenção do ministro é tentar convencer as lideranças políticas do Paraná a aceitar o modelo híbrido de concessão
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, propôs nesta quarta-feira (24), em reunião com a bancada federal do Paraná, que 100% do valor da outorga a ser cobrada pelas futuras concessões de pedágio seja reinvestida nas rodovias do Estado. Até então, a previsão era de que 50% dos recursos da outorga ficassem no Estado, e o restante fosse para o governo federal. A proposta foi feita no dia em que a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) iniciou as audiências públicas sobre as novas concessões.
A intenção do ministro é tentar convencer as lideranças políticas do Paraná a aceitar o modelo híbrido de concessão, com leilão por menor tarifa e desconto limitado a 15%, e cobrança de taxa de outorga paga pelas empresas como critério de desempate. Deputados estaduais e lideranças empresariais, além de entidades da sociedade civil do Paraná têm defendido o leilão exclusivamente por menor tarifa. Para eles, a cobrança de outorga encarecerá o pedágio, repetindo erros das atuais concessões.
O governo pretende fazer a concessão por 30 anos de 3.327 quilômetros de estradas federais e estaduais – 834 quilômetros a mais do que as atuais que vencem em novembro, e um investimento de R$ 42 bilhões em 30 anos. A concessão seria dividida em seis lotes, 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. O ministério alega que as tarifas seriam reduzidas em até 67%, e que 1.700 quilômetros seriam duplicados nos primeiros sete anos. O projeto prevê ainda aumento de 40% das tarifas após a duplicação.
“Isso, com certeza, vai amortecer o impacto tarifário. O modelo sai daqui muito melhor com esse passo dado, acabando com a outorga e deixando o dinheiro no projeto, deixando o dinheiro no estado do Paraná e fazer com que vire maior investimento e menor tarifa”, disse Tarcísio de Freitas, que deve visitar o Estado nas próximas semanas.
Benefício
A proposta foi recebida com críticas pelos deputados da Frente Parlamentar do Pedágio da Assembleia Legislativa. Para o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), mesmo que 100% do valor da outorga fique no Paraná, isso não beneficia os usuários. “A taxa de outorga vai ficar com a concessionária”, diz.
FONTE: Bem Paraná
